Processo minerário

846.083/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Despacho publicado

     AUSTA MINERADORA LTDA-Sanadas as irregularidades constatadas no Parecer Técnico 59 (19415023) e Auto de Interdição 24 (19419513), fica DESINTERDITADA todas as atividades relacionadas com a Guia de Utilização 72 (6497465), da empresa Austa Mineradora LTDA, no Município de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, conforme Parecer Técnico 89 (19666810).

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11213/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Austa Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 60.048.820/0001- 85- Alvará n°5010/2022

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4. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AUREO MINERAÇÃO LIMITADA- CPF ou CNPJ 30.233.073/0001-94- Alvará n°5010/2022

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5. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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