Processo minerário

846.264/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°5013/2022Área reduzida de 340,02 para 310,27

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5013/2022 Publicado DOU de 28/07/2022- Onde se lê: "340,02 ha", leia-se: "310,27 ha"

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°846264/2021Área reduzida de 420,37 para 340,02

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5013/2022 Publicado DOU de 28/07/2022- onde se lê: "420,37 ha", leia-se: "340,02 ha"

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5013/2022

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