Despacho · Relação nº 10/2022

Despacho

Relação nº 10/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

880.355/2009-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°32139/2022

880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A-OF. N°32136/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°32137/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO- Registro de Licença N° 017/2017 - Vencimento em 05/07/2024

880.171/2016-AIDNO SOARES BEZERRA LTDA- Registro de Licença N° 012/2017 - Vencimento em 30/12/2026

880.156/2015-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 06/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.031/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°31671/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.177/2021-FRANK LOPES PEREIRA-Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 21/09/2022

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente