Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
880.031/2020 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS
OF. N°31671/2022
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
880.355/2009-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°32139/2022
880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A-OF. N°32136/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°32137/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO- Registro de Licença N° 017/2017 - Vencimento em 05/07/2024
880.171/2016-AIDNO SOARES BEZERRA LTDA- Registro de Licença N° 012/2017 - Vencimento em 30/12/2026
880.156/2015-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 06/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
880.031/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°31671/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.177/2021-FRANK LOPES PEREIRA-Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 21/09/2022
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 104