Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 89/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)
866.232/2019 — JOAO VICTOR COSTA SOARES
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.182/2017-A R WEBER- Alvará n°2790/2018 - Cessionario:867.144/2021-Alvir Roberto Weber- CPF ou CNPJ 616.064.809-87
867.182/2017-A R WEBER- Alvará n°2790/2018 - Cessionario:866.094/2022-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64
866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:867.652/2021-Ilmar Silva e Souza Filho- CPF ou CNPJ 057.037.791-97
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.232/2019-JOAO VICTOR COSTA SOARES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.298/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4405/2019
866.297/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4404/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.699/2013-ALEXANDRE DE OLIVEIRA-OF. N°32662/2022-CÁREAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.377/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 99