Processo minerário

866.631/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos

     ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA - POCONÉ/MT - Guia n° 142/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 161/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7828 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:"...numa área de 6.057,70 ha..." - Leia-se:"...numa área de 5.780,70 ha..."

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 160/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em 28/07/2026

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4. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7828/2018 - Cessionario:866.9652023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ ***.360.581-**

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5. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15136/2024-SEOUT

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6. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 99

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10. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 108

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11. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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12. 03/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 467

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13. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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