Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 75/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
800.149/2022 — TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
5253/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5231/2022-800.082/2022-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-
5232/2022-800.099/2022-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-
5233/2022-800.136/2022-JOSE APARECIDO SOUZA ARAUJO-
5234/2022-800.201/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5235/2022-800.084/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-
5236/2022-800.096/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5237/2022-800.097/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5238/2022-800.102/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5239/2022-800.105/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5240/2022-800.110/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5241/2022-800.112/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5242/2022-800.121/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5243/2022-800.126/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5244/2022-800.127/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5245/2022-800.137/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5246/2022-800.139/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5247/2022-800.140/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5248/2022-800.141/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5249/2022-800.143/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5250/2022-800.144/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5251/2022-800.147/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5252/2022-800.148/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5253/2022-800.149/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5254/2022-800.150/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5255/2022-800.151/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5256/2022-800.152/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5257/2022-800.154/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5258/2022-800.157/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5259/2022-800.158/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5260/2022-800.159/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5261/2022-800.165/2022-ELISANGELA RIBEIRO-
5262/2022-800.166/2022-ARISTON ARAÚJO CAJATY-
5263/2022-800.168/2022-ELISANGELA RIBEIRO-
5264/2022-800.173/2022-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-
5265/2022-800.174/2022-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-
5266/2022-800.179/2022-A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO-
5267/2022-800.180/2022-A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO-
5268/2022-800.206/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-
5269/2022-800.209/2022-ARISTON ARAÚJO CAJATY-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 02/08/2022, p. 155