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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 75/2022

Seção
1
Data
Edição
145
Página
155

Seu processo neste ato

  • Relação nº 75/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.154/2022 — TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

    5257/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 75/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5231/2022-800.082/2022-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-

5232/2022-800.099/2022-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-

5233/2022-800.136/2022-JOSE APARECIDO SOUZA ARAUJO-

5234/2022-800.201/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5235/2022-800.084/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-

5236/2022-800.096/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5237/2022-800.097/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5238/2022-800.102/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5239/2022-800.105/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5240/2022-800.110/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5241/2022-800.112/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5242/2022-800.121/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5243/2022-800.126/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5244/2022-800.127/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5245/2022-800.137/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5246/2022-800.139/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5247/2022-800.140/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5248/2022-800.141/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5249/2022-800.143/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5250/2022-800.144/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5251/2022-800.147/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5252/2022-800.148/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5253/2022-800.149/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5254/2022-800.150/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5255/2022-800.151/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5256/2022-800.152/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5257/2022-800.154/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5258/2022-800.157/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5259/2022-800.158/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5260/2022-800.159/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5261/2022-800.165/2022-ELISANGELA RIBEIRO-

5262/2022-800.166/2022-ARISTON ARAÚJO CAJATY-

5263/2022-800.168/2022-ELISANGELA RIBEIRO-

5264/2022-800.173/2022-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-

5265/2022-800.174/2022-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-

5266/2022-800.179/2022-A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO-

5267/2022-800.180/2022-A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO-

5268/2022-800.206/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-

5269/2022-800.209/2022-ARISTON ARAÚJO CAJATY-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 02/08/2022, p. 155

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