Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 38/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
868.159/2017 — AGRODOCTOR MINERACAO & AGRONEGOCIOS LTDA
Registro de Licença N° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/06/2026
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34744/2022/SEFIS-MS/ANM
868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°34615/2022/SEFIS-MS/ANM
868.096/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°34870/2022/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°34297/2022/SEFIS-MS/ANM
866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°34369/2022/SEFIS-MS/ANM
868.020/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 34719/2022/SEFIS-MS/ANM
868.248/2011-PRIMUS AREEIRO EIRELI-OF. N°Ofício nº 34160/2022/SEFIS-MS/ANM
868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°34930/2022/SEOUT-MS/ANM
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Processo englobado:48423.868.255/2013-51 e 48423.868.148/2014-11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.159/2017-AGRODOCTOR MINERACAO & AGRONEGOCIOS LTDA- Registro de Licença N° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/06/2026
868.167/2018-CERAMICA BKC EIRELI- Registro de Licença N° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.265/2013-TOME ARANTES SOBRINHO-Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/05/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.041/2022-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°35252/2022/SEFIS-MS/ANM
868.038/2022-SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°35281/2022/SEFIS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
868.273/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.275/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°38//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.278/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°39/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.279/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°40/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.301/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°45/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.300/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°44/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.299/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°43/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.284/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
868.280/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°41/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
868.257/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
868.258/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
- 868.159/2017
- 868.301/2007
- 868.150/2010
- 868.096/2004
- 868.243/2013
- 866.336/1983
- 868.020/2015
- 868.248/2011
- 868.116/2017
- 868.402/2011
- 868.167/2018
- 868.265/2013
- 868.041/2022
- 868.038/2022
- 868.273/2021
- 868.275/2021
- 868.278/2021
- 868.279/2021
- 868.301/2021
- 868.300/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 85