Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.265/2013

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 38/2022

Seção
1
Data
Edição
152
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    868.265/2013 — TOME ARANTES SOBRINHO

    Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/05/2023

    ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34744/2022/SEFIS-MS/ANM

868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°34615/2022/SEFIS-MS/ANM

868.096/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°34870/2022/SEOUT-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°34297/2022/SEFIS-MS/ANM

866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°34369/2022/SEFIS-MS/ANM

868.020/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 34719/2022/SEFIS-MS/ANM

868.248/2011-PRIMUS AREEIRO EIRELI-OF. N°Ofício nº 34160/2022/SEFIS-MS/ANM

868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°34930/2022/SEOUT-MS/ANM

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Processo englobado:48423.868.255/2013-51 e 48423.868.148/2014-11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.159/2017-AGRODOCTOR MINERACAO & AGRONEGOCIOS LTDA- Registro de Licença N° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/06/2026

868.167/2018-CERAMICA BKC EIRELI- Registro de Licença N° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.265/2013-TOME ARANTES SOBRINHO-Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/05/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.041/2022-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°35252/2022/SEFIS-MS/ANM

868.038/2022-SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°35281/2022/SEFIS-MS/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.273/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.275/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°38//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.278/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°39/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.279/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°40/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.301/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°45/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.300/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°44/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.299/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°43/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.284/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

868.280/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°41/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

868.257/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

868.258/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 85

Acompanhar 868.265/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis