Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 46/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.085/2010 — CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.
OF. N°36287/2022/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento - Marca Crystal - copos de 300 mL (sem gás); embalagens descartáveis de 350 mL; 500 mL; 1,5 L; 2 L (sem gás); 350 mL; 500 mL ; 1,5 L (com gás). Fonte Santa Maria - Marca Crystal - copos de 300 mL (sem gás); embalagens descartáveis de 350 mL; 500 mL; 1,5 L; 2 L (sem gás); 350 mL; 500 mL; 1,5 L (com gás).- MACEIÓ/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.000/1998-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°35976/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-OF. N°36287/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.027/2015-ROBERTO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°35997/2022/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.027/2022-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME-OF. N°35704/2022/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 84