Processo minerário

844.000/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 25/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 18/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 07/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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