Processo minerário

844.000/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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   • Concessão de Lavra
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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35976/2022/SEOUFI-AL/ANM

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3. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 89

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4. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 45

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5. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 22/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 60

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 103

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11. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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