Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 108/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
810.379/2022 — BRX MINERAÇÃO LTDA.
6243/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 108/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6237/2022-810.373/2022-BONSUCESSO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
6238/2022-810.471/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-
6236/2022-810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6246/2022-810.385/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
6245/2022-810.381/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
6244/2022-810.380/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
6243/2022-810.379/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
6241/2022-810.371/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
6247/2022-810.409/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-
6242/2022-810.377/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
6248/2022-810.445/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-
6239/2022-811.023/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
6240/2022-811.115/2021-VILSON L C TIMM-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 16/08/2022, p. 72