Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 123/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 215
Despacho
Relação nº 123/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
851.014/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6583/2022 - Destacado do Processo 850.950/2019 - ALVARÁ Nº 16/2020 - Vencimento em 22/07/2024
851.016/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6584/2022 - Destacado do Processo 850.950/2019 - ALVARÁ Nº 16/2020 - Vencimento em 22/07/2024
846.038/2022 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI - ALVARÁ Nº 6586/2022 - Destacado do Processo 846.018/2019 - ALVARÁ Nº 4450/2019 - Vencimento em 18/02/2023
850.944/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6581/2022 - Destacado do Processo 850.918/2019 - ALVARÁ Nº 13/2020 - Vencimento em 22/07/2024
850.946/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6582/2022 - Destacado do Processo 850.918/2019 - ALVARÁ Nº 13/2020 - Vencimento em 22/07/2024
851.025/2021 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - ALVARÁ Nº 6585/2022 - Destacado do Processo 850.918/2019 - ALVARÁ Nº 13/2020 - Vencimento em 22/07/2024
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 215