Processo minerário

850.950/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 691/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)

     48059.950439/2025-01

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 439/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.535/2025 - R$ 26.539,53

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950834/2021-51 4007/2021 PA

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 16/2020 - Vencimento em 22/07/2024

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 16/2020 - Vencimento em 22/07/2024

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 16 Publicado DOU de 09/01/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 4142,81 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1680,62 ha...''

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 81

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7. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 103

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8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

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9. 09/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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