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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

DESPACHO · Relação nº 109/2022

Seção
1
Data
Edição
162
Página
261

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

    800.279/2022 — GILDIVAN CARLOS FERNANDES

    6663/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 109/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6667/2022-800.293/2022-LEAO DO NORDESTE MINERADORA LTDA-

6668/2022-800.348/2022-LEAO DO NORDESTE MINERADORA LTDA-

6666/2022-800.194/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-

6665/2022-800.176/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-

6664/2022-800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6662/2022-800.817/2021-VICTOR BAZONI ALTOE-

6663/2022-800.279/2022-GILDIVAN CARLOS FERNANDES-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2022, p. 261

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