Processo minerário

800.279/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 135 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 932,35 ha para 216,22 ha-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DIAMOND EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.633.554/0001-69- Alvará n°6663/2022.

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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6663/2022

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6. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31440/2022

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