Processo minerário

800.816/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- Área de 15,26 ha para 8,36 ha-Areia-Barbalha/CE

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30188/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°31436/2025

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18499/2025

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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6664/2022

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