Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 109/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 261
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
800.348/2022 — LEAO DO NORDESTE MINERADORA LTDA
6668/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 109/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6667/2022-800.293/2022-LEAO DO NORDESTE MINERADORA LTDA-
6668/2022-800.348/2022-LEAO DO NORDESTE MINERADORA LTDA-
6666/2022-800.194/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6665/2022-800.176/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-
6664/2022-800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6662/2022-800.817/2021-VICTOR BAZONI ALTOE-
6663/2022-800.279/2022-GILDIVAN CARLOS FERNANDES-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2022, p. 261