DESPACHO · Relação nº 43/2022

DESPACHO

Relação nº 43/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6644/2022-820.001/2022-SJS MINERAÇÃO LTDA. EPP-

6649/2022-820.184/2022-EXTRACAO DE AREIA CARREIRA LTDA-

6645/2022-820.008/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-

6647/2022-820.179/2022-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS-

6646/2022-820.075/2022-O T G MINERADORA LTDA-

6648/2022-820.182/2022-NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6650/2022-820.164/2022-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

6658/2022-820.180/2022-FERNANDO KAFEJIAN-

6651/2022-820.165/2022-J.C.B.M. AREIA EIRELI-

6652/2022-820.167/2022-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-

6654/2022-820.171/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

6655/2022-820.172/2022-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-

6653/2022-820.169/2022-FERNANDO KAFEJIAN-

6656/2022-820.175/2022-FERNANDO KAFEJIAN-

6657/2022-820.176/2022-PAULO MAURICIO PRESTES-

6660/2022-820.194/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

6661/2022-820.195/2022-WALDIR BEIRA JÚNIOR-

6659/2022-820.192/2022-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO