Processo minerário
820.179/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/08/2022 e 22/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2449/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
6647/2022
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