Processo minerário

820.008/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N° 8064/2024 - Prazo 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6645/2022, publicado no DOU de 25/08/2022

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2. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6645/2022

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