Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 109/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 225
Despacho
Relação nº 109/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°207/2022 - 872.055/2021-MOACYR RIBEIRO JR - Prazo 02 anos anos
PLG N°206/2022 - 870.053/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR - Prazo 02 anos anos
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 225