Processo minerário

870.053/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2022 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 19/01/2022

   • Guia de Utilização

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2. 30/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 30/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 31/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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