Processo minerário

870.053/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36466/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR - Prazo 02 anos anos

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1066/2022/DIFAM-BA/ANM

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