Processo minerário

872.055/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 47566/2026

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     MOACYR RIBEIRO JR - Prazo 02 anos anos

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3. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°580/2022/DIFAM-BA/ANM

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