Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 116/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 233
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
850.487/2019 — JRM MACHADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
6709/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6712/2022-850.882/2021-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS-
6711/2022-850.283/2021-J RIBEIRO MINERACAO E LOGISTICA EIRELI-
6713/2022-850.393/2022-ROBERTO RODRIGUES CRISPIM OLIVEIRA-
6710/2022-850.884/2019-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA-
6709/2022-850.487/2019-JRM MACHADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 233