Processo minerário

850.882/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

     COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.11/2026 - R$ 11.950,69

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6712/2022

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