Processo minerário

850.884/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38193/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 460/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LUMAN TRANSPORTES E MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 06.992.635/0001-07- Alvará n°6710/2022

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 420/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6710/2022

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