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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 116/2022

Seção
1
Data
Edição
165
Página
233

Seu processo neste ato

  • Relação nº 116/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.884/2019 — ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA

    6710/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6712/2022-850.882/2021-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS-

6711/2022-850.283/2021-J RIBEIRO MINERACAO E LOGISTICA EIRELI-

6713/2022-850.393/2022-ROBERTO RODRIGUES CRISPIM OLIVEIRA-

6710/2022-850.884/2019-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA-

6709/2022-850.487/2019-JRM MACHADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 233

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