Despacho · Relação nº 164/2022

Despacho

Relação nº 164/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 810.177/2018 -ARGISUL MINERACAO LTDA - CAULIM - Municipio(s) de ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PANTANO GRANDE/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.484/2011 -G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de PORTO FIRME/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.044/2007 -LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de AIMORÉS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.230/2009 -PARACAL - PARACATU CALCARIO LTDA - CASCALHO, CALCÁRIO - Municipio(s) de PARACATU/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.091/2008 -CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME - FILITO - Municipio(s) de CARANAÍBA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.595/2010 -DIAMANTE MINERACAO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG, GOUVEIA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.830/1999 -MINERACAO BRASILMAG LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO