Processo minerário
830.230/2009
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010
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Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2010
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Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Alvará n°11.369/2010 — página do DOU de 17/10/2011
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ALVARÁ N°8440/10 — página do DOU de 06/09/2013
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Página do DOU de 11/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 10/03/2014
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Alvará N°6686/12 — página do DOU de 09/04/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2016
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Alvará n°3.482/2015 - Cessionario:860.277/2016-Arenan Extração e — página do DOU de 08/09/2016
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Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
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Alvará n°1797/2010 — página do DOU de 23/03/2017
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
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DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 10/03/2025
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DESPACHO Nº 1.586, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025
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