Processo minerário

830.230/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7788/2025/UAPM-MG/ANM

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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3. 01/09/2022 Seção 1

   Relação nº 164/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2022, de 31 DE AGOSTO DE 2022

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°46/2017-ERPM-MG

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5. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 628/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°326/2016-ERPM

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6. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014

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10. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 08/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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