Processo minerário
834.595/2010
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Alvará n°13090/07 — página do DOU de 15/07/2013
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Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°10011/2015 — página do DOU de 12/09/2018
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Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1
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Alvará n°6907/2018 — página do DOU de 26/10/2020
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DESPACHO Nº 2.217, DE 22 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 23/07/2021
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
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