Despacho · Relação nº 105/2022

Despacho

Relação nº 105/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.847/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Claudio Andre Loesia- CPF ou CNPJ 672.631.191-53- Alvará n°9835/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

866.574/2005-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Portaria de Lavra nº 194/2021- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.498/2011-J. J. DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2012 - Vencimento em 28/02/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

866.272/2018-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 101/2020- Cessionario:867.411/2021-Ronis Miranda Silva Ltda- CNPJ 42.317.113/0001-65

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.746/2017-ROBERTO BASSO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.201/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente