Processo minerário

866.746/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1679/2018

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3. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 20585/2021-DIREM

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 13/2018/MT · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1679/2018

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