Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 105/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)
866.272/2018 — J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME
Registro de Licença N° 101/2020- Cessionario:867.411/2021-Ronis Miranda Silva Ltda- CNPJ 42.317.113/0001-65
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 105/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.847/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Claudio Andre Loesia- CPF ou CNPJ 672.631.191-53- Alvará n°9835/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
866.574/2005-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Portaria de Lavra nº 194/2021- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.498/2011-J. J. DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2012 - Vencimento em 28/02/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
866.272/2018-J. R. MIRANDA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 101/2020- Cessionario:867.411/2021-Ronis Miranda Silva Ltda- CNPJ 42.317.113/0001-65
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.746/2017-ROBERTO BASSO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.201/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 02/09/2022, p. 146