Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 171/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 171/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)
860.039/2016
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 171/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.562/2013 -GRANITO BORCHARDT LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.490/2016 -COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de CAPÃO ALTO/SC, LAGES/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.703/1996 -CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AREIA - Municipio(s) de NOVO HORIZONTE/SP, SABINO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.720/2002 -OURO MINAS GRANITOS LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.127/2013 -SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PETROLINA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 810.656/2004 -SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.535/2017 -INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 861.212/2010 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 861.087/2011 -CEFAS MINERACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de PORANGATU/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.453/2011 -CTG MINÉRIOS LTDA ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.242/2016 -KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.243/2016 -KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.155/2009 -PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - AREIA - Municipio(s) de AURILÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.039/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 810.128/2021 -ARGITELLUS MINERACAO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PANTANO GRANDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.044/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.043/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.040/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.042/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.041/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 05/09/2022, p. 78