Processo minerário

860.155/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 241/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46564/2026

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022

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5. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30 (trinta) dias (6.87)

     Not. 209/2021 - R$ 578,21

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6. 10/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 100

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7. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 54

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8. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 171

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9. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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10. 23/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 43

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11. 10/09/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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12. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/08/2015 Seção 3

    Página 92 do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 18/08/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 28/2015

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15. 02/07/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/12/2012 Seção 1

    Página 228 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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