Processo minerário

820.703/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022

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2. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27070/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 27/08/2021 Seção 1

   Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/12/2004, Relação n° 99/2004, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: "Aprovo o relatório de Pesquisa ...

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     ...", Leia-se: "Aprovo o relatório de Pesquisa com redução de área ...

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     Área reduzida de 50 ha para 15,28 ha..."

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11732/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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