Despacho Relação nº 118/2022

Despacho

Relação nº 118/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.375/2019-LUCAS MARQUES FERREIRA- Cessionário:CME - COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 45.135.954/0001-40- Alvará n°4.674/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

811.966/1973-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:29/04/2022

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

000.647/1959-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415/0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2024

860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP- Arrendatário:D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 08.155.670/0001-99 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

860.946/2010-OLIVEIRA E CONTI LTDA ME-Parte da Portaria de Lavra nº 021/2017- Cessionário:860.578/2019-WILTON BATISTA DA SILVA 02461983119- CNPJ 33.700.304/0001-10

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Portaria de Lavra nº 139/2015- Cessionário:CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME- CNPJ 18.501.803/0001-95

860.368/1995-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 072/2007- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CNPJ 14.304.566/0001-11

860.584/2006-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI- Portaria de Lavra nº 011/2015- Cessionário:CHAPÉU DO SOL ECOTURISMO EIRELI- CNPJ 29.794.730/0001-93

861.806/2007-JR AREIAL EIRELI- Portaria de Lavra nº 349/2016- Cessionário:SIDNEY LIMA DE QUEIROZ- CNPJ 36.653.651/0001-28

860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA- Portaria de Lavra nº 011/2015- Cessionário:CHAPÉU DO SOL ECOTURISMO EIRELI- CNPJ 29.794.730/0001-93

860.934/2006-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 383/2016- Cessionário:LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI- CNPJ 25.454.292/0001-63

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Alvará n°3.591/2013 - Cessionario:860.030/2022-RIO TIGRE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.601.506/0001-01

860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Alvará n°3.591/2013 - Cessionario:860.060/2022-RIO TIGRE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.601.506/0001-01

860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Alvará n°3.591/2013 - Cessionario:860.065/2022-RIO TIGRE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.601.506/0001-01

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.803/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 35.098.530/0001-07- Registro de Licença N° 058/2018- Vencimento da Licença: 07/02/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente