Processo minerário

860.375/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9461/2024/DIFIS-GO/ANM

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2. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1599/2023

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°4.674/2019

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1341/22

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5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 325/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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7. 11/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 79

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8. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

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