Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 393/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 393/2022
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
871.229/2010 — ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Assessor de Mediação de Conflitos
Ver no texto do ato -
Relação nº 393/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
871.229/2010 — DJ GRANITOS EIRELI ME
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Assessor de Mediação de Conflitos
Ver no texto do ato -
Relação nº 393/2022
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
871.229/2010
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Assessor de Mediação de Conflitos
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 393/2022
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
871.229/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
871.229/2010- DJ GRANITOS EIRELI ME
871.144/2010- SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
871.206/2010- GRANROCHAS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
871.229/2010-DJ GRANITOS EIRELI ME- Substância Aprovada:QUARTZITO
871.144/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. (CNPJ N° 08.373.908/0001-52) - GRANITO E QUARTZITO (851,66 ha); SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. (CNPJ N° 08.373.908/0001-52) - GRANITO E QUARTZITO (851,37 ha).- Substância Aprovada:GRANITO E QUARTZITO
871.206/2010-GRANROCHAS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
871.152/2010- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e por MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA
871.144/2010- MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME
871.206/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Assessor de Mediação de Conflitos
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 06/09/2022, p. 81