Processo minerário

871.229/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 393/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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3. 28/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 47/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10744/2010

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5. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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