Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 174/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)
010.602/1967
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 174/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
010.602/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:30/06/24
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais Eireli-Me- CPF ou CNPJ 23.722.199/0001-67- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2022, p. 139