Processo minerário
010.602/1967
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2010 e 09/09/2022. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 174/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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