Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 188/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 188/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
850.050/2020 — GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
7139/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 188/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7143/2022-850.447/2020-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-
7150/2022-851.466/2020-FELIPE JOSE BILL-
7151/2022-851.515/2020-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-
7144/2022-850.525/2020-VALE S.A.-
7149/2022-851.287/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-
7148/2022-851.030/2020-GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS-
7152/2022-851.528/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-
7153/2022-851.529/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-
7154/2022-851.530/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-
7145/2022-850.733/2020-JULIAO FERREIRA DA SILVA NETO-
7146/2022-850.836/2020-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA-
7147/2022-850.950/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA-
7156/2022-850.320/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-
7157/2022-850.321/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-
7162/2022-851.143/2021-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.-
7158/2022-850.376/2021-BERSAJONE MOURA-
7159/2022-850.381/2021-CLAUTON DE MELO CARVALHO-
7160/2022-850.382/2021-CLAUTON DE MELO CARVALHO-
7161/2022-851.050/2021-JOVELINA SOUZA DE AGUIAR-
7163/2022-851.254/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS-
7155/2022-850.100/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-
7164/2022-850.117/2022-2K MINERADORA LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7140/2022-850.702/2020-DIOGO COSTA CARVALHO-
7141/2022-850.343/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD-
7142/2022-850.344/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD-
7138/2022-850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-
7139/2022-850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
- 850.050/2020
- 850.447/2020
- 851.466/2020
- 851.515/2020
- 850.525/2020
- 851.287/2020
- 851.030/2020
- 851.528/2020
- 851.529/2020
- 851.530/2020
- 850.733/2020
- 850.836/2020
- 850.950/2020
- 850.320/2021
- 850.321/2021
- 851.143/2021
- 850.376/2021
- 850.381/2021
- 850.382/2021
- 851.050/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 125