Processo minerário

850.046/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32694/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7138/2022

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