Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 109/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 117
Despacho
Relação nº 109/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.660/2018-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1487/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.336/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4133/2022-SEOUT
866.981/2020-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°41664/2022-SEOUT
866.980/2020-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°41683/2022-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 024/2022-40.000Toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:02(dois) anos
866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 025/2022-48.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:02(dois) anos
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.466/2019-MUNICIPIO DE PARANATINGA-OF. N°31857/2022-DIFAM
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 117