Despacho · Relação nº 15/2022

Despacho

Relação nº 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.078/2015-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará N°16581/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 23/08/2023

880.175/2021-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 23/08/2023

880.152/2020-ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 29/06/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.163/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°38224/2022

880.164/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°38224/2022

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

880.076/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA

880.096/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA

880.097/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA

880.128/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Despacho publicado(2069)

880.149/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA-Suspensão temporária da Declaração de Aptidão, fornecida em 22/02/2021.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.157/2020-FABRICIO VIANA DA SILVA

880.165/2020-CERAMICA NOVA VENEZA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.045/2022-FABIO ANGELICO

880.222/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

880.224/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

880.220/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

880.034/2017-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO

880.056/1984-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente