Processo minerário

880.078/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°16581/2015

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2. 15/08/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 131/16

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5. 17/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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