Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 200/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 226
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
866.032/2020 — CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
7346/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 200/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7353/2022-866.364/2022-ODAIR MASSOLA-
7352/2022-867.636/2021-RENATO TARDIN DA SILVA REPRESENTACOES-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7329/2022-866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7339/2022-866.410/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7337/2022-866.285/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7336/2022-866.284/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7335/2022-866.283/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7334/2022-866.282/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7333/2022-866.281/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7332/2022-866.280/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7331/2022-866.277/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7330/2022-866.273/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7338/2022-866.286/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
7342/2022-866.684/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7345/2022-866.031/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7341/2022-866.683/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7344/2022-866.686/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7348/2022-866.034/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7347/2022-866.033/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7351/2022-866.043/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7350/2022-866.042/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7349/2022-866.038/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7346/2022-866.032/2020-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7343/2022-866.685/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
7340/2022-866.682/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
- 866.032/2020
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- 866.281/2019
- 866.280/2019
- 866.277/2019
- 866.273/2019
- 866.286/2019
- 866.684/2019
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- 866.683/2019
- 866.686/2019
- 866.034/2020
- 866.033/2020
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2022, p. 226